A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Disque Parente. O serviço telefônico recebe denúncias de violência e presta assistência a povos indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) gerenciará o canal se o texto virar lei.
O Disque Parente terá número nacional 231. Denunciantes contam com sigilo ou anonimato. O serviço aceita queixas sobre violência, invasões territoriais, racismo e ameaças. Atendimento ocorre também por aplicativos de mensagens na internet.
Substitutivo integra denúncias ao MP
A relatora deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou nova redação ao PL 2156/23. O texto original veio do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e outros parlamentares. A versão aprovada conecta denúncias criminais à plataforma Fala.BR do Ministério Público.
A proposta inclui situações de vulnerabilidade social. Casos de insegurança alimentar e nutricional entram no escopo. Juliana Cardoso destacou efetividade na proteção indígena.
Benefícios incluem mapeamento rápido
A relatora listou vantagens do serviço. A comunicação entre indígenas e Funai melhora. Problemas ganham mapeamento preciso. Decisões tornam-se assertivas e rápidas. Populações indígenas recebem segurança social ampliada.
O projeto segue em caráter conclusivo. As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisam o texto. Aprovação na Câmara, no Senado e sanção presidencial transformam a proposta em lei.
