O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, oficializou a demissão da oficial de chancelaria Flávia Medeiros. A servidora havia sido aprovada nas provas escritas do concurso público por meio do sistema de cotas, mas acabou reprovada pela banca de heteroidentificação — comissão responsável por avaliar se o candidato possui as características físicas de uma pessoa preta ou parda.
A decisão com o desligamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Flávia chegou a tomar posse e exercer a função em Brasília no mês de abril por força de uma liminar, mas perdeu o cargo após uma reviravolta jurídica provocada pelo governo federal.
Processo administrativo, liminar e a reação da AGU
O caso se arrasta desde as primeiras etapas do processo de seleção e envolve uma disputa complexa entre a defesa da candidata e os órgãos jurídicos da União:
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Primeira reprovação: A candidata realizou os exames no final de 2023 e teve sua autodeclaração negada pela banca organizadora em março de 2024. Segundo ela, cerca de outros 15 concorrentes passaram pela mesma situação.
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Recurso na Justiça: Após ter o pedido administrativo negado pelo Cebraspe, Flávia acionou a Justiça Federal, obtendo uma decisão favorável para continuar no concurso, realizar o curso de formação e assumir o cargo.
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Bloqueio do governo: A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da liminar, argumentando que a autorização judicial permitia apenas a continuidade nas etapas do concurso, mas não dava o direito de tomar posse antes que o juiz julgasse o mérito definitivo da ação.
Impacto financeiro e histórico da candidata
A ex-funcionária relatou que se preparou por mais de uma década para ingressar nos quadros do Itamaraty. Sem origem em família de alta renda, ela destacou que sua trajetória dependeu diretamente de políticas de inclusão social.
Para assumir o posto na capital federal em abril, Flávia mudou-se de estado e assinou um contrato de aluguel residencial com validade de três anos, que agora sofrerá multas por quebra de contrato. A defesa da oficial tenta acelerar a análise do caso pelo colegiado de juízes para reverter a exoneração, enquanto o Itamaraty e o sindicato da categoria ainda não emitiram notas oficiais sobre o desligamento.
