Brasil – Esta terça-feira (30) marca uma data importante para quem pretende disputar as eleições gerais de outubro. A partir de hoje, apresentadores e comentaristas de rádio e televisão que vão concorrer a cargos eletivos devem deixar seus programas, conforme determina a legislação eleitoral.
A regra, prevista na Lei das Eleições e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vale em todo o país, incluindo o Amazonas, e busca garantir equilíbrio entre os candidatos durante o período pré-eleitoral.
Pelas normas, emissoras de rádio e TV ficam proibidas de manter no ar programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano. O objetivo é impedir que possíveis candidatos utilizem a exposição na mídia como vantagem na campanha.
O descumprimento da regra pode trazer consequências tanto para os pré-candidatos quanto para as emissoras. Entre as penalidades estão o risco de indeferimento do registro da candidatura, aplicação de multas e a retirada do conteúdo do ar por determinação da Justiça Eleitoral.
Novas restrições começam no sábado
O calendário eleitoral prevê ainda outra mudança importante a partir do próximo sábado, 4 de julho. Desde essa data, pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.
Também passa a ser vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, medida que busca evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidaturas durante o período eleitoral.
Eleições em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
No Amazonas, o calendário também impacta diretamente o cenário político, especialmente para comunicadores que pretendem disputar cargos eletivos e para lideranças que já iniciam a preparação para a campanha eleitoral.
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