BRASIL – O Banco Central estuda ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a participação de um diretor da autarquia em uma acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli no caso Banco Master. A audiência está marcada para terça-feira (30) e colocará frente a frente o diretor de Fiscalização do BC, Aílton de Aquino, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, investigados por suspeitas de fraudes em operações que podem chegar a R$ 17 bilhões.
No recurso interno já apresentado, o BC pediu esclarecimentos ao STF sobre em que condição Aquino foi chamado – se como testemunha, acusado ou parte ofendida – e apontou risco de “armadilha processual” e de constrangimento institucional, por se tratar de instrumento típico de prova em processo criminal, usualmente voltado a investigados. Toffoli reafirmou a realização da acareação e ressaltou que nem o Banco Central nem o diretor figuram como investigados, mas considerou a presença do regulador relevante para esclarecer a atuação da autoridade supervisora nas operações do Banco Master e do BRB.
