O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (10/08) solicitando a anulação de uma investigação instaurada pela Polícia Legislativa Federal. A apuração fundamenta-se nas declarações do comerciante Luiz Antônio Lopes, que acusou o parlamentar petista de forjar uma denúncia de estupro contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), atual candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A acusação original contra Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável e paternidade de uma menor de idade foi citada por Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) em março deste ano, durante os trabalhos da CPMI do INSS.
Principais pontos do caso:
– Depoimento da testemunha: Luiz Antônio Lopes afirmou à Polícia Legislativa em 23 de abril que participou de uma articulação financeira para forjar a denúncia, envolvendo pagamentos entre R$ 2.000 e R$ 4.000 a uma jovem para conceder entrevistas com identidade falsa. O depoente filiou-se ao PL no final do mesmo mês.
– Defesa de Lindbergh Farias: O deputado nega a acusação, classifica o depoente como desafeto político sem credibilidade e sustenta no STF que a Polícia Legislativa atuou de forma irregular e sem competência constitucional para produzir provas contra um parlamentar federal.
– Defesa de Alfredo Gaspar: A equipe do candidato a vice-presidência informa que realizou coleta de material genético via ação cautelar na Justiça de Alagoas em abril deste ano, disponibilizando o laudo pericial para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de comprovar a ausência de vínculo biológico.
