O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com o objetivo de reforçar a transparência e a segurança das urnas eletrônicas no período que antecede as eleições. A programação inclui eventos educativos, visitas guiadas em todo o país e demonstrações públicas sobre as camadas de proteção do sistema.
A iniciativa responde à manutenção de discursos desinformativos e questionamentos sem fundamentação contra o modelo eleitoral brasileiro. Em eventos recentes, declarações com informações falsas sobre a origem e o funcionamento dos equipamentos voltaram a ser proferidas por atores políticos.
O presidente da corte, ministro Nunes Marques, ressaltou que a abertura do processo eleitoral à fiscalização da sociedade e de entidades parceiras é fundamental para a preservação da confiança pública. O TSE destacou que o sistema passa por testes públicos de segurança, inspeção de código-fonte por entidades fiscalizadoras e auditorias de integridade durante as votações.
A Justiça Eleitoral reafirma que possui jurisprudência consolidada sobre a ilicitude de ataques infundados e o uso de desinformação contra as urnas eletrônicas, com precedentes de cassação e inelegibilidade previstos para abusos de poder e atos antidemocráticos.
