Caso Bernardo: Justiça aumenta penas de pai e madrasta por tortura e abandono
Decisão da 6ª Câmara Criminal do TJRS aumentou o tempo de reclusão para o casal; Novas penas somam mais de 17 anos de detenção.
Flávio Bolsonaro quer que Trump puna Moraes e ataque o STF
Senador defende retirada da tarifa dos EUA e sanções a Moraes; Pedido é feito em meio a restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Justiça manda Estado e Prefeitura acolherem refugiados em Manaus
Réus devem comprovar a efetiva capacidade de acolhimento de migrantes e refugiados em todos os abrigos destinados a essa finalidade.
Justiça mantém pagamento em dinheiro no transporte de Manaus
A medida começaria a valer nesta segunda-feira (23)
Justiça determina venda de meia-passagem a R$2,50
Liminar também determina que os réus se abstenham de impedir o acesso dos alunos da rede pública estadual ao transporte coletivo gratuito.
Caso Miguel: 5 anos de espera por justiça; veja vídeo
Filho de empregada doméstica morreu após cair do 9º andar de prédio de luxo; condenada segue livre enquanto processo se arrasta no TJPE.
Léo Lins é condenado a prisão após ofender todas as minorias
Humorista Léo Lins terá que cumprir pena em regime fechado e pagar uma multa de R$1,4 milhão por danos morais.
Justiça do Rio determina soltura de MC Poze do Rodo
Cantor MC Poze deixou presídio nesta terça; tribunal considerou ausência de requisitos legais para manter a prisão
Justiça do AM manda soltar suspeitos de comandar massacres no Compaj
Juiz plantonista entendeu que não havia risco concreto caso os réus aguardassem em liberdade
Caso de Daniel Alves pode ser reaberto pela Justiça Espanhola
A decisão do Tribunal Supremo será definitiva e encerrará o processo judicial na Espanha