Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
STJ decide que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid-19 podem ser multados por negligência parental
VEJA VÍDEO: Ministro do STJ faz piada sobre baianos durante sessão
Até o momento, o STJ não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. A corte, que é um dos principais órgãos do Judiciário brasileiro
Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino
Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados
Justiça multa prefeitura no Amazonas por não cumprir sentença sobre lixão
Desde 2013, a decisão judicial exige que a prefeitura implemente melhorias no lixão
Justiça mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Manaus
Decisão foi proferida em recurso interposto pelo Município de Manaus e IMMU
iFood: Justiça proíbe cobrança mínima de pedidos
A decisão, publicada na última sexta-feira (7), tem validade em todo o território nacional