Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Gratuidade vale para famílias inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kWh. Medida aprovada segue para sanção presidencial após votação no Senado.
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
Para fazer uso dessa exceção, as empresas interessadas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste.
Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
Proposta segue para avaliação no Senado; Projeto altera Lei Maria da Penha, no trecho em que trata das medidas protetivas.
Zona Franca de Manaus é excluída de proposta que reduz benefícios fiscais
Justificativa para a exclusão é o regime tributário diferenciado da Zona Franca, o que assegura tratamento especial à região.
PL propõe ampliar saúde mental em Manaus com novos CAPs
Proposta estabelece critérios para a instalação de novas unidades, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social.
CMM aprova projeto que cria faixas exclusivas para motociclistas
Medida tem como principal objetivo ampliar a segurança viária para quem utiliza motocicletas como meio de transporte.
Projeto de Lei prevê indenização a motoristas por danos causados por buracos em Manaus
Se a lei for aprovada, Manaus será uma das primeiras capitais a adotar esse tipo de política de indenização automática.
CMM avança com Política de Atenção à Pessoa com Ansiedade
PL, que prevê diretrizes da política e direitos das pessoas com ansiedade, recebeu parecer favorável em três comissões técnicas.
PL da CMM que autoriza pets em transporte público avança em Manaus
PL propõe a autorização para o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo da capital amazonense.