BRASIL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e revogou nesta terça-feira (11) a medida que impedia o contato do dirigente partidário com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também liberou a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal (PF), como relógios de luxo das marcas Rolex, Bulgari e Piguet, além de valores em dinheiro.
Moraes é o relator no STF do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e aliados. Diferentemente do ex-presidente, Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. A proibição de contato entre os dois havia sido determinada pelo ministro em fevereiro de 2024, como parte das medidas cautelares para evitar possíveis interferências nas investigações.
Decisão de Moraes
Na decisão desta terça-feira, Moraes argumentou que, como Valdemar não foi denunciado pela PGR, não há mais motivos para manter as restrições. “Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a PGR não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, afirmou o ministro.
Com a revogação das medidas, Valdemar poderá:
- Manter contato com Jair Bolsonaro e outros investigados no inquérito sobre tentativa de golpe;
- Receber de volta seu passaporte e viajar para o exterior;
- Participar de cerimônias e homenagens a militares das Forças Armadas e policiais;
- Recuperar bens apreendidos pela PF, como relógios de luxo e valores em dinheiro.
Contexto do caso
Valdemar Costa Neto havia sido indiciado pela PF no inquérito que investiga a tentativa de golpe, mas a PGR optou por não denunciá-lo. O dirigente do PL argumentou que, sem a denúncia, não havia mais fundamento para manter as medidas cautelares que restringiam seus direitos.
A proibição de contato entre Valdemar e Bolsonaro já havia sido flexibilizada anteriormente. No fim de 2024, o ex-presidente foi autorizado por Moraes a participar do velório e da missa de Sétimo Dia de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar, que morreu aos 99 anos. As cerimônias ocorreram em Mogi das Cruzes (SP), cidade natal da família de Valdemar.
Próximos passos
Com a decisão de Moraes, Valdemar recupera sua liberdade de movimento e comunicação, além de ter seus bens devolvidos. A medida é vista como um alívio para o dirigente do PL, que segue atuando na política enquanto o inquérito sobre a tentativa de golpe avança no STF.
O caso contra Bolsonaro e aliados continua em análise, com a PGR já tendo apresentado a denúncia. O desfecho do processo pode ter impactos significativos no cenário político brasileiro, especialmente com a aproximação das eleições de 2026.
