A gigante de tecnologia Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada por um juiz do estado do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,9 bilhões). A decisão judicial ocorre após o estado mover uma ação acusando a empresa de causar “perturbação pública” e não proteger crianças e adolescentes do acesso de predadores digitais e de conteúdos nocivos direcionados por algoritmos.
A nova sanção financeira soma-se a um montante de US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão) que a empresa já havia sido condenada a pagar ao mesmo estado em março. A Meta declarou que discorda do veredito e que apresentará recurso contra a decisão.
Determinações Judiciais e Desdobramentos
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Limite de Tempo de Uso: O juiz determinou que, durante o período de cinco anos, a Meta deverá limitar a 90 horas por mês o tempo acumulado de uso do Facebook e do Instagram para contas de menores de 18 anos no Novo México.
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Destinação dos Recursos: O valor da indenização será pago ao longo de cinco anos e financiará tratamentos de saúde mental para jovens, programas de conscientização e iniciativas de prevenção a riscos digitais.
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Evolução do Caso: O processo, aberto em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez, apontou que os algoritmos recomendavam perfis de adolescentes a adultos e que a empresa omitia alertas internos sobre riscos à segurança dos usuários.
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Cenário Nacional: A condenação faz parte de uma onda de milhares de ações judiciais nos EUA contra plataformas digitais por danos à saúde mental de menores, incluindo um processo conjunto liderado por mais de 30 estados americanos.
