Teve início nesta segunda-feira (1º) a 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento acadêmico e político que acontece em Portugal até a próxima quarta-feira (3). Popularmente apelidado no Brasil de “Gilmarpalooza” — uma alusão bem-humorada ao festival de música Lollapalooza devido à forte liderança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e à imensa concentração de autoridades brasileiras no país europeu —, o encontro é um dos principais pontos de articulação entre os poderes públicos e o empresariado.
Neste ano, o fórum traz como tema central a “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”. O projeto conta com o patrocínio institucional da Presidência da República Portuguesa e é realizado nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A organização técnica e pedagógica fica a cargo do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e de entidades associadas à universidade portuguesa.
Financiamento público e polêmicas com patrocinadores
A projeção do evento cresceu drasticamente nos últimos anos devido ao peso político de seus frequentadores, que incluem ministros do STF, membros do primeiro escalão do governo federal, governadores, parlamentares e grandes empresários. Essa forte interlocução, contudo, divide opiniões e atrai questionamentos acerca dos custos de deslocamento:
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Diárias estatais: Diversos servidores e magistrados que viajam para participar dos debates possuem parte de suas despesas custeadas pelos cofres públicos. Até o momento, apenas o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas da União (TCU) deram transparência aos seus gastos, somando, juntos, R$ 692 mil liberados apenas para o pagamento de diárias a funcionários e membros das cortes.
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Eventos paralelos: Investigações e documentos da Polícia Federal apontaram que o Banco Master, instituição financeira controlada pelo empresário Daniel Vorcaro, financiou a realização de eventos paralelos ao fórum no ano passado, além de ter arcado com despesas de políticos na edição anterior.
Cancelamento de última hora
A lista de palestrantes sofreu uma baixa importante pouco antes da abertura oficial. O ministro do STF Flávio Dino, que havia confirmado presença nos painéis, emitiu uma nota na última sexta-feira (29) informando o cancelamento de sua viagem após sofrer um acidente doméstico.
Por recomendações médicas, Dino foi vetado de realizar voos de longa distância. Em seu comunicado, o magistrado fez questão de elogiar a relevância do fórum e definiu Gilmar Mendes como “um dos mais cultos e imprescindíveis juristas da história constitucional do Brasil”.
