Justiça do AM condena homem a 19 anos de reclusão por estupro de vulnerável e perseguição
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento
Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos federais da educação
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município sergipano de Telha, Domingos dos Santos Neto, por ato de improbidade administrativa relacionado ao desvio de recursos federais destinados à construção de uma quadra coberta com vestiário. As verbas eram provenientes do Convênio nº 10605/2014, firmado entre o município […]
Justiça condena responsável por desmatamento ilegal em Manicoré
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas julgou procedente ação civil pública ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e condenou um homem pela destruição ilegal de mais de 454 hectares de vegetação nativa no município de Manicoré, no sul do estado. A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da […]
Filho flagrado em furto ao comércio do pai não pode ser punido pela lei
Filho é flagrado furtando comércio do pai em Curitiba e não será punido, conforme a lei. Parentesco entre vítima e autor isenta pena em crimes patrimoniais, segundo o Código Penal.
Show da Taylor Swift: Justiça condena T4F a indenizar amazonense
Justiça reconheceu descaso, condenando empresa a pagar danos materiais e morais. Organizador deve reembolsar despesas.
Justiça mantém suspensão do aumento salarial para prefeito, secretários e vereadores de Manaus
Reajustes representariam impacto de R$32,2 milhões; Aumento previa novo teto de R$35 mil ao prefeito e R$27 mil a secretários municipais.
VÍDEO: justiça manda internar adolescentes por tortura de colega em escola de Mato Grosso
Grupo formado por adolescentes com regras de facção criminosa já havia agredido outras colegas na Escola Carlos Hugueney, Mato Grosso.
Oposição consegue 41 assinaturas e vai pedir impeachment de Moraes
Pedido foi registrado no Senado após obtenção de 41 assinaturas de senadores; Oposição alega abuso de autoridade em decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Advogado é condenado após denunciar criança de 2 anos no DF
Advogado omitiu a idade da criança acusada e usou termos que sugeriam conduta criminosa no registro policial.
Zé Felipe aciona Justiça, pede bloqueio de bens e investigação do patrimônio de Virgínia
Cantor solicita bloqueio do patrimônio do casal; Processo tramita sob segredo de Justiça, sem previsão de novos esclarecimentos públicos.