Política

Ex-presidente Jair Bolsonaro se torna réu no STF por tentativa de golpe de Estado

Em primeira declaração após decisão, Bolsonaro afirma que acusações são "infundadas" e diz sentir perseguição pessoal

BRASIL – Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, tornando-os réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de agora, Bolsonaro e os demais investigados responderão formalmente ao processo, podendo ser condenados ou absolvidos.

Bolsonaro nega acusações e fala em “intranquilidade” no país

Em sua primeira declaração após a decisão, o ex-presidente afirmou que as acusações são “muito graves e infundadas” e sugeriu que há motivação pessoal contra ele. “Parece que é algo pessoal contra mim”, disse. Ele também declarou que o Brasil vive um momento de “intranquilidade”.

Bolsonaro questionou a caracterização de golpe de Estado, argumentando que um golpe exigiria ampla conspiração com setores da sociedade. “Golpe não tem lei, não tem norma, golpe tem conspiração com a imprensa, o parlamento, setor do poder judiciário, da economia. Forças Armadas em primeiro lugar, sociedade, empresários, agricultores”, afirmou.

Crimes imputados ao ex-presidente

A denúncia da PGR inclui os seguintes crimes atribuídos a Bolsonaro:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com o Código Penal (Art. 359-M), tentar depor o governo por meio de violência ou grave ameaça configura crime de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos de prisão, além de punições por outros atos violentos associados.

Próximos passos

O processo seguirá no STF, onde as defesas dos réus poderão apresentar alegações e provas. O ministro Cristiano Zanin já marcou o julgamento do chamado “núcleo 4” da investigação para os dias 6 e 7 de maio.

Enquanto isso, a decisão desta quarta-feira reforça o cenário de tensão política no país, com o ex-presidente mantendo seu discurso de resistência às acusações. O caso deve continuar gerando debates sobre os limites da atuação política e a preservação da democracia.

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