Brasil

Caso Miguel: 5 anos de espera por justiça; veja vídeo

Filho de empregada doméstica morreu após cair do 9º andar de prédio de luxo; condenada segue livre enquanto processo se arrasta no TJPE.

BRASIL – Há cinco anos, o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, morreu após cair do 9º andar do Edifício Pier Maurício de Nassau, um dos prédios de luxo conhecidos como “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife. Nesta segunda-feira (2), familiares, ativistas e movimentos sociais se reuniram em frente ao local para um ato em memória do garoto e em cobrança por justiça, já que o processo judicial ainda não foi concluído.

Na época do ocorrido, Miguel estava sob os cuidados de Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré (PE) e patroa de sua mãe, Mirtes Renata Santana, que trabalhava como empregada doméstica no local. Enquanto Mirtes passeava com o cachorro da família, Sari deixou o menino sozinho no elevador e apertou o botão para a cobertura, de onde ele acabou caindo.

Em 2022, Sari foi condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas, no ano seguinte, a pena foi reduzida para 7 anos. Apesar da decisão, ela continua em liberdade, pois o processo ainda tramita em segunda instância no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Durante o ato, organizado pela Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), Mirtes lamentou a demora da Justiça e destacou que, se a situação fosse inversa, ela já estaria presa. “Meu filho completaria 11 anos em novembro. Isso foi tirado de mim. Enquanto isso, quem cometeu um crime contra ele vive como se nada tivesse acontecido”, desabafou.

A advogada Marília Falcão, que integra a equipe de acusação, explicou que o processo enfrentou diversas falhas processuais no TJPE, como erros na digitalização de documentos, o que atrasou ainda mais a análise do caso.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL), presente no protesto, lembrou que a morte de Miguel ocorreu durante a pandemia de Covid-19, quando trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras e periféricas, não puderam se isolar. “Foi uma negligência fruto do racismo estrutural”, afirmou.

O protesto seguiu das Torres Gêmeas até o Palácio da Justiça, onde os manifestantes exigiram celeridade no julgamento. Cinco anos após a tragédia, a família e os movimentos sociais seguem na espera por uma resposta definitiva da Justiça.

Veja vídeo: