BRASIL – Quatro adolescentes com idades de 11 a 14 anos foram responsabilizadas pela tortura de uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, município de Alto Araguaia, a 415km de Cuiabá. O caso foi registrado nesta quarta-feira (6). As agressoras formaram um grupo com regras internas inspiradas em facções criminosas, segundo a investigação da Polícia Civil.
Durante o inquérito, a polícia ouviu cerca de dez pessoas, incluindo as envolvidas, familiares, direção da escola e a vítima. As adolescentes confessaram as agressões e informaram que outras quatro colegas já haviam sofrido ataques semelhantes do mesmo grupo. As investigações identificaram que o grupo contava com cerca de 20 participantes, com normas, hierarquia e punições internas.
Regras
A vítima foi agredida porque descumpriu uma das regras do grupo e não entregou um “geladinho” – suco de pacote – a uma colega. Conforme depoimentos, parte das adolescentes tem histórico familiar ligado a facções criminosas, o que teria contribuído para a formação do grupo dentro da unidade escolar. Uma das acusadas já havia sido levada à delegacia por estar com pessoas envolvidas nessas organizações.
Os celulares das adolescentes foram apreendidos e neles localizados vídeos das agressões. Nas imagens, é possível ver a vítima ajoelhada, encurralada, sendo agredida por tapas, socos, cabo de vassoura, além de receber chutes e puxões de cabelo. O grupo tinha como regra que, se a vítima chorasse, as agressões aumentariam.
Inquérito
A Polícia Civil concluiu o inquérito e encaminhou ao Ministério Público, recomendando a internação das adolescentes, baseando-se em atos infracionais equivalentes a tortura e integração de organização criminosa, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a recomendação, a 1ª Vara de Alto Araguaia acatou o pedido e expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento da medida socioeducativa de internação. Apenas três das quatro envolvidas foram internadas, pois uma delas tem 11 anos e está legalmente impedida de cumprir esse tipo de medida, ficando à disposição do Conselho Tutelar. O secretário de Segurança Pública do estado, coronel César Roveri, destacou que a decisão de apreender as adolescentes foi tomada para garantir a ordem na escola e que o trabalho das autoridades foi realizado em menos de 12 horas após o caso.
Comunicados
A Secretaria Estadual de Educação comunicou estar investigando o ocorrido e mobilizou equipes da escola junto à Diretoria Regional de Educação para prestar apoio psicológico à vítima, familiares e às envolvidas. O estado de saúde da vítima não foi divulgado, e o processo tramita em sigilo por envolver menores. O governo estadual anunciou que a escola será convertida em unidade cívico-militar e o processo de recrutamento dos militares já está em andamento. O objetivo é aumentar a segurança dentro da unidade de ensino. Medidas administrativas rígidas também serão aplicadas dentro dos limites da legislação vigente.
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