MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas apresentou novos elementos sobre o caso de Fernando Vilaça, adolescente morto após um espancamento no bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus. Durante coletiva, as autoridades revelaram que os dois menores apreendidos afirmaram, em depoimento, terem agido em legítima defesa.
Segundo o relato, Fernando teria se aproximado na companhia de outras duas pessoas e iniciado as agressões, o que motivou a reação dos suspeitos. No entanto, as investigações, baseadas em laudo pericial e nos depoimentos de testemunhas, apontam uma dinâmica contrária à versão dos agressores.
O material divulgado indica que um dos adolescentes deu um chute violento no ombro de Fernando, derrubando-o e provocando a queda com impacto na cabeça contra o muro da escola. A perícia constatou traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral, causas do óbito.
O delegado geral Guilherme Torres frisou que não há indícios que sustentem a hipótese de legítima defesa. Segundo Torres, as evidências colhidas mostram claramente um ataque deliberado, sem provocação prévia por parte da vítima.
Linha investigativa
A polícia também apura se o crime teve motivação relacionada a injúria homofóbica. Relatos e registros anteriores indicam que Fernando já havia sido alvo de ofensas relacionadas à orientação sexual, mesmo não sendo homossexual. A legislação reconhece que, ainda que a vítima não pertença a grupos LGBTQIA+, se a ação ofensiva parte de uma presunção ou estereótipo sobre sua identidade, configura-se crime de injúria homofóbica, recentemente equiparada a injúria racial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é tratado como ato infracional análogo a esse tipo de crime, devido à menoridade dos envolvidos.
Um dos adolescentes apontados já havia sido expulso da escola em razão de comportamentos agressivos, reforçando o padrão de conduta violenta. A Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais segue colhendo provas e ouvindo testemunhas.
Familiares e colegas de Fernando prestaram homenagens, demandando justiça. O caso agora aguarda decisão da Justiça, mantendo-se em sigilo os detalhes processuais em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
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